Para além de decidir sobre reajustes de preços e tarifas ao consumidor final, realizar audiências e consultas públicas, fiscalizar, aplicar multas e outras tarefas, as agências reguladoras têm um importante dever de cidadania a cumprir. Elas têm a obrigação legal de procurar informar aos cidadãos quais são as suas atribuições e como são os serviços prestados, além de fornecer canais rápidos e transparentes de comunicação.
Nesse sentido, vale a pena conhecer a mais recente iniciativa da Aneel, a agência reguladora do mercado de energia elétrica. Esta semana a Aneel começou a divulgar em seu site um roteiro completo não só de suas atividades mas principalmente de como os cidadãos podem dispor delas. A chamada “Carta de Serviços Aneel ao Cidadão” traz informações detalhadas sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação geral sobre o funcionamento da instituição.
Dentre os serviços, ficamos sabendo como funciona o atendimento da Ouvidoria, como reclamar ou pedir indenização quando não estiver satisfeito com o atendimento da companhia de energia da sua cidade, quais são os deveres e direitos dos consumidores de energia elétrica e como é decidido o reajuste das tarifas. Além de dicas sobre processos, infraestrutura do sistema elétrico e muito mais.
Nesse sentido, vale a pena conhecer a mais recente iniciativa da Aneel, a agência reguladora do mercado de energia elétrica. Esta semana a Aneel começou a divulgar em seu site um roteiro completo não só de suas atividades mas principalmente de como os cidadãos podem dispor delas. A chamada “Carta de Serviços Aneel ao Cidadão” traz informações detalhadas sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação geral sobre o funcionamento da instituição.
Dentre os serviços, ficamos sabendo como funciona o atendimento da Ouvidoria, como reclamar ou pedir indenização quando não estiver satisfeito com o atendimento da companhia de energia da sua cidade, quais são os deveres e direitos dos consumidores de energia elétrica e como é decidido o reajuste das tarifas. Além de dicas sobre processos, infraestrutura do sistema elétrico e muito mais.
Conheça aqui a íntegra da cartilha on line da Aneel. Se quiser você pode baixar os arquivos para consultar sempre >>
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