CARTILHA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Para ter acesso a cartilha, clique AQUI.

Cartilha sobre poluição sonora

Você sabia que mesmo ruídos baixos e emitidos à luz do dia podem ser considerados poluição sonora? E que não é preciso decibelímetro para medir o tamanho do barulho, basta uma pessoa se sentir incomodada para que a poluição fique passível de ser enquadrada como crime ou contravenção penal? Esses e outros mitos sobre o tema estão sendo tratados na cartilha “Poluição sonora – Silento e o barulho”, como parte de uma grande campanha de combate ao problema. 

A cartilha aborda de forma simples todos os aspectos envolvidos na poluição sonora. O tema é apresentado nas primeiras quatro páginas em uma história em quadrinhos cujo personagem principal é Silento, que nunca consegue descansar por causa do barulho que o cerca e acaba tendo problemas de saúde por conta disso. A cartilha traz, já na HQ, alguns conceitos importantes sobre o problema, resumindo todos os aspectos relacionados à poluição sonora.

Nas páginas seguintes, o leitor encontrará orientações sobre o que fazer e a quem procurar caso esteja sendo prejudicado com a poluição sonora. Com abordagem ampla, a cartilha traz orientações específicas também para poluidor, proprietário de veículo, policial militar e civil, agente de trânsito e construtor, mostrando o que cada um deve fazer para que a legislação contra poluição sonora seja cumprida. Há, ainda, um resumo de todas as leis existentes sobre o tema e uma lista com telefones e endereços de todos os órgãos a quem cabe algum papel no controle da emissão de ruídos.

No capítulo com respostas às dúvidas mais freqüentes, ficamos sabendo que medir o som com decibelímetro só é necessário quando o objetivo é provar uma infração administrativa. Para considerar a emissão de ruído como crime ou contravenção penal, bastam testemunhas e documentos, como atestados médicos, gravações em áudio ou vídeo, por exemplo.

A poluição sonora é, atualmente, uma dos maiores motivos de reclamações da população ao Ministério Público. Em vários municípios, os promotores vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores. Causadora de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública e de segurança.

Para acessar a cartilha, clique AQUI. 

http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20090411_sonora

SAÚDE E EDUCAÇÃO

O QUE ESCOLA TEM A VER COM A SAÚDE ?

O QUE A ESCOLA PODE FAZER PARA PROMOVER A SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ?

PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS . Saúde é matéria de escola?

SAÚDE E EDUCAÇÃO: AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE. O que a escola tem a ver com a saúde comunitária?

A SAÚDE DO PROFESSOR. Como cuidar da saúde dos professores? A quem compete cuidar?

Estas questões são tratadas na publicação do Ministério da Educação. Para acessá-la, clique na imagem.

CARTILHA DO FUNDEB

Temas abordados:

 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB

2.REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS

3.CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB

4.ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB

5.APLICAÇÃO DOS RECURSOS

6.CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

7.REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

8.CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

9.FISCALIZAÇÃO

Cartilha: Clique AQUI.

FUNDEB - Perguntas e respostas: Clique AQUI.

Revista Cidadania e Meio Ambiente

A revista Cidadania & Meio Ambiente, ISSN 2177-630X, foi conceituada como um veículo de comunicação para atuar como uma ferramenta de incentivo ao conhecimento e à reflexão, através de matérias, artigos de opinião, artigos técnicos e entrevistas, sempre discutindo cidadania e meio ambiente, de forma transversal e analítica. Sua distribuição é integralmente gratuita, visando contribuir para com a socialização da informação sócio-ambiental.

A revista também está disponível, no formato do Acrobat Reader, para livre acesso ou download gratuito. Caso queira fazer o download, clique, com o botão direito do mouse, em “Salvar como”.

Você encontra as revistas AQUI.

CARTILHAS - ALCOOL / DROGAS

O problema das drogas atinge toda a sociedade.

A obrigação de proteger nossa família é de cada um de nós e deixar esta tarefa somente para as autoridades é colocar nossos filhos em risco.

Somente assumindo nossa posição de pais e educasdores poderemos diminuir o acesso às drogas.

Para acessar as cartilhas, basta clicar nas imagens.

 

CARTILHA: Olho Vivo no Dinheiro Público - Um guia para o cidadão garantir os seus direitos - Segunda edição

Esta cartilha traz informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade.

Para fazer download clique AQUI.

Cartilha contra o bullying - Lançada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

A cartilha é direcionada a professores e funcionários das escolas, além dos pais. A cartilha ensina a identificar no estudante sinais de violência física ou psicológica. Ela mostra também como o agressor escolhe a vítima.

A cartilha fala também sobre o bullying virtual, que muitas vezes é anônimo e sem chance de defesa para a vítima.

Clique aqui e faça o download da cartilha.

http://escolaemrede.blogspot.com/2010/10/cnj-lanca-cartilha-contra-o-bullying.html

O QUE É ASSÉDIO MORAL???

O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física; cabe destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo.

Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta – que ocorre por meio de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes – que traz dano à personalidade, à dignidade ou á integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.

Conforme definição de Marie-France Hirigoyen, por assédio em local de trabalho entende-se por toda e qualquer conduta abusiva, manifestandose, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Para acessar a cartilha sobre assédio moral, clique AQUI.

http://sintufpa.com.br/v1/index.php?option=com_content&task=view&id=205&Itemid=49

http://www.prt5.mpt.gov.br/cartilhas/assediomoral-sinasempu.pdf



REVISTA DA TURMA DA MÔNICA SOBRE DROGAS

Material que pode ser usado em sala de aula, com crianças.

Para acessar a revista na íntegra, clique AQUI.

Cartilha "O QUE É CIDADANIA"

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre criou uma Cartilha sobre cidadania. O texto abaixo foi retirado desta Cartilha. Para acessá-la na integra, clique AQUI.

DECÁLOGO DO ELEITOR-CIDADÃO

Costuma-se definir cidadão como a pessoa titular de direitos e deveres. Legalmente, portanto, todo nacional de um país é cidadão do mesmo. De fato, porém, cidadão autêntico, digno desse nome, é apenas aquele com pleno conhecimento dos seus direitos, que sabe exigir, e de seus deveres, que sabe cumprir. Neste sentido, nada mais emblemático do exercício da cidadania do que o ato de votar, que nem todos, infelizmente, sabem honrar.

Como estamos em período eleitoral, me permito apresentar, abaixo, na forma de decálogo, as regras que me parecem básicas, a serem observadas por aqueles que pretendiam ser Eleitores-Cidadãos.

1. Procurar conhecer. Mesmo os que não gostam de política − ou principalmente estes − em ano eleitoral têm o dever de procurar saber quem são e o que representam os candidatos. E podem fazer isso de várias maneiras, mas sobretudo ouvindo um grande número de pessoas, particularmente os de sua confiança. É a única maneira de votar com responsabilidade, reduzindo a margem de erro e aumentando a chance de fazer a escolha certa.

2. Fazer catequese. Não basta votar bem. É preciso trabalhar para que outros o façam. Verdadeiro cidadão, em ano eleitoral, deve ser um cabo eleitoral voluntário, um evangelizador, nas horas vagas, a esclarecer e persuadir, democraticamente, os eleitores desinformados.

3. Separar política de amizade. Amigos devem receber carinho, sempre, e ajuda quando precisarem. Nunca o voto, se não forem bons candidatos. Ninguém sinta a menor sombra de remorso, se deixar de votar num amigo que não tenha condições de exercer bem o mandato. Estará fazendo o que é certo.

4. Jamais pagar favor com voto. Quem se recusa a votar num mau candidato que lhe fez um favor, não está sendo ingrato. Ao contrário, mostra rigidez de caráter, ao se recusar a vender disfarçadamente seu voto. Candidato que exige o voto como pagamento de um favor, na verdade está fazendo corrupção eleitoral, e desrespeitando o favorecido.

5. Nunca votar sob pressão. Votar num candidato por imposição de alguém − seja o patrão, seja o líder religioso, seja o pai − implica abdicar de um direito, perder a dignidade e escravizar-se à vontade alheia. Quem se submete a isso, deixa de ser um homem, ou mulher, livre, para se transformar num robô.

6. Não anular voto. É uma simplificação grosseira e uma tremenda injustiça pensar que todos os políticos são iguais e nenhum presta. Mesmo numa eleição em que não existam candidatos excelentes, sempre haverá os menos ruins. Anular o voto é um protesto equivocado, porque ajuda indiretamente a eleger os piores.

7. Não discriminar preconceituosamente. É inadmissível desqualificar um candidato por motivo de sexo, idade, raça, aparência física ou religião e, assim, deixar de votar em alguém por ser mulher ou velho ou negro ou feio ou judeu, por exemplo. Eis um critério de escolha medíocre, indigno de uma pessoa minimamente

inteligente.

8. Não se acorrentar a partidos. Votar em alguém por afinidade partidária é lamentável, há de ser um critério relativo e não absoluto, condicionado às qualidades pessoais do candidato. Por mais engajado que seja, um eleitor sério jamais votará num candidato mau caráter, por exemplo, até porque um mau caráter não tem compromisso com bandeira alguma.

9. Não se deixar enganar. Principalmente pela publicidade milionária feita com dinheiro público ou de origem, no mínimo, suspeita. É desrespeitosa com o eleitor, tratado como debilóide, manipulado por .....

Em princípio, devem ser rejeitados candidatos que agridem com propaganda maciça.

10. Rezar, antes de votar. O ato de votar é tão importante que, no dia da eleição, os eleitores crentes deveriam rezar, para pedir inspiração a Deus. E os incrédulos, num sincero exame de consciência, para saber se vão votar pensando no bem de todos ou nos seus interesses e conveniências pessoais.

Se alguns dos meus leitores entenderem que o decálogo vale como teste, aplique-o, para medir seu grau de cidadania, numa escala de zero a dez. Quem obtiver nota máxima, ou quase, parabéns. Pode orgulhar-se de ser um autêntico Eleitor-Cidadão. Se dependesse de você, o Brasil seria outro.

JEFFERSON PÉRES

Senador

Fiscalização do Programa Bolsa Família

A publicação fornece um panorama completo sobre as ações de fiscalização do Bolsa Família, envolvendo do Responsável pela Unidade Familiar e dos agentes públicos até a Rede Pública de Fiscalização.

Título: Fiscalização do Programa Bolsa Família.
Tipo de publicação: Guia
Data: 2010
Autor: MDS
Organizadores: não tem
Resumo: A publicação fornece um panorama completo sobre as ações de fiscalização do Bolsa Família, envolvendo desde o responsável pela unidade familiar e pelos agentes públicos até a Rede Pública de Fiscalização.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Fiscalização do Programa Bolsa Família. Brasília, 2010. 13p.
Contatos para solicitação da publicação impressa: gabinete.senarc@mds.gov.br
Clique para fazer o download.

A publicação está voltada principalmente para a Rede Pública de Fiscalização e traz uma ampla visão sobre o Bolsa Família, suas finalidades e mecanismos.

Título: Orientações para a Fiscalização e Controle Social do Programa Bolsa Família.
Tipo de publicação: Guia
Data: 2010
Autor: MDS
Organizadores: não tem
Resumo: A publicação está voltada principalmente para a Rede Pública de Fiscalização e traz uma ampla visão sobre o Bolsa Família, suas finalidades e mecanismos.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Orientações para a Fiscalização e Controle Social do Programa Bolsa Família. Brasília, 2010. 24p.
Contatos para solicitação da publicação impressa: gabinete.senarc@mds.gov.br

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Cartilhas para acompanhamento das contas públicas

Olho Vivo - Controle Social - Segunda edição

Com esta cartilha, a CGU pretende levar mais informações sobre o controle social aos cidadãos, estimulando a participação popular no acompanhamento do uso de recursos públicos e indicando mecanismos de exercício desse direito.

 Olho Vivo - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Segunda edição

Esta cartilha tem o objetivo de estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como você, conselheiro municipal e cidadão, pode contribuir para alcançar uma educação de qualidade para nosso país, acompanhando, controlando e fiscalizando a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Olho Vivo - Programa Bolsa Família - Primeira edição

Esta cartilha tem o objetivo de estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como você, conselheiro municipal e cidadão, pode contribuir para democratizar as oportunidades e diminuir a desigualdade social em nosso país, acompanhando, controlando e fiscalizando as ações do Programa Bolsa Família.

Cartilha - Merenda Escolar com qualidade - Um direito de toda criança

 Para ter acesso a esta cartilha acesse:

http://www.turminha.mpf.gov.br/turminha/honestidade/merenda-escolar-com-qualidade.pdf

GUIAS DA EDUCAÇÃO Quatro cartilhas com ideias simples e rápidas para participar da melhoria da Educação.

 Baixe, imprima e passe adiante

 GUIA DA EDUCAÇÃO EM FAMILIA PARA ESCOLAS PÚBLICAS

Dicas de como participar da vida escolar dos filhos, testes para avaliar o grau desse envolvimento, ideias de como melhorar o colégio das crianças e muito mais

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 GUIA DA EDUCAÇÃO EM FAMÍLIA - ALFABETIZAÇÃO

Dicas para ajudar seu filho a ler e a escrever e informações para você entender melhor esta importante fase

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GUIA DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS

Com linguagem voltada para os estudantes do Ensino Médio, esta cartilha mostra os principais problemas que o afastam da escola

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 NOVO GUIA DA EDUCAÇÃO EM FAMÍLIA

Você se envolve na Educação do seu filho? Siga nossas dicas e descubra se você ajuda seu filho a se dar bem na escola

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 GUIA DA EDUCAÇÃO EM FAMILIA PARA ESCOLAS PARTICULARES

Dicas de como se envolver na educação formal dos filhos, testes para avaliar o grau desse envolvimento, ideias de como melhorar o colégio das crianças e muito mais

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http://educarparacrescer.abril.com.br/guias-da-educacao/index.shtml

Cartilha Vamos Cuidar da Merenda Escolar

Esta cartilha conta como funciona o PNAE e mostra como você pode participar e acompanhar este Programa na sua cidade. Afinal, só com um povo bem alimentado o Brasil poderá crescer forte e feliz.
Clique aqui para fazer download

Para saber mais, conheça o site
Ação fome zero.