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Entendemos que todo anônimo (ou FAKE) que agride é, por essência, um covarde, uma pessoa que quer atirar pedras no telhado alheio e se esconder, por isso tomamos a decisão de não mais publicar comentários anônimos.

Formamos uma comunidade, onde cada um se assume, tem nome, endereço e trabalho. Expomos nossos nomes em público, todos sabem quem somos, portanto não nos cabe permitir que anônimos venham a difamar as pessoas.

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sexta-feira, 18 de março de 2011

Súmula vinculante proibindo o nepotismo nos três poderes

O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau.
Qualquer violação a súmula poderá ser contestada no próprio Supremo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a súmula vinculante que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país.

O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também estão vetadas.

Segundo os ministros, qualquer violação à norma estabelecida na súmula poderá ser contestada diretamente no STF. A edição da súmula confirma, em definitivo, a extensão da Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os poderes Legislativo e Executivo.
Texto: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL732129-5601,00-STF+APROVA+SUMULA+VINCULANTE+PROIBINDO+O+NEPOTISMO+NOS+TRES+PODERES.html

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Texto: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94747

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Um comentário:

  1. Anônimo18 de março de 2011 às 11:04

    Nossa! Parece que aqui em Riachão não é Brasil.
    O que faremos para fazer parte?

    ResponderExcluir

ATENÇÃO:
Por entendermos que todo aquele que agride aproveitando-se do anonimato é essencialmente um covarde, uma pessoa que quer atirar pedras no telhado alheio e se esconder, aqui não serão mais publicados comentários anônimos.

Formamos uma comunidade, onde cada um se assume, tem nome, endereço e trabalho, não se concebe que nós exponhamos nosso nome em público, e permitamos que anônimos venham a difamar as pessoas.

Cremos que as pessoas de bem entenderão... as outras não nos farão falta!

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