Em outro ofício, servindo de resposta aos Mobilizadores Sociais, o Diretor da Emissora Alexandre Freire enviou toda a grade de programação da Rádio, com uma carga horária de 5h à 22h totalmente preenchida. Entre outros programas a Rádio apresenta de 8h às 9h30, o Programa da Manhã, um programa musical com publicidades ao invés de apoios culturais, de acordo com o que reza os termos do estatuto de Rádios Comunitárias.
Questionado sobre o horário de 9h30 à 13h de um programa musical exaustivo, apresentado pela locutora Débora Marques, que além de músicas preenche o horário com horóscopos, recadinhos e resenhas das novelas, Alexandre, que já ocupa o cargo a mais de 2 anos, outra irregularidade, visto que em Rádio Comunitárias uma direção não pode passar desse período, respondeu que outras entidades já haviam solicitado esse horário e que só estará mexendo na grade da Emissora a partir do mês de março. “Tanto os Mobilizadores Sociais quanto as outras entidades terão que esperar até março, que é quando faremos esse ajuste, frisou o diretor.
O objetivo dos Mobilizadores Sociais segundo o presidente da ONG, o Dr. Josemar Carneiro, é propor um programa que dê de fato espaço à comunidade, com uma programação totalmente baseada no estatuto dos Mobilizadores Sociais.
Mobilizadores Sociais
O Fórum pelo Exercício da Cidadania- Mobilizadores Sociais é uma Organização Social da Sociedade Civil Jacuipense não governamental que vem realizando na cidade a Fiscalização das Contas Públicas e outras ações sociais no Município.
“A Ong pretende estender no Rádio a função que vêm desempenhando na sociedade jacuipense, divulgado apenas pelo Informe Cidadão, informativo produzido pelos Mobilizadores”, enfatizou Dr. Josemar.
Denúncias como: nepotismo, superfaturamentos em obras públicas, obras inacabadas, desmandos na Saúde Pública, e outras irregularidades são os temas mais recorrentes e denunciados pelo Informe Cidadão. O que não tem agradado a atual Gestão Municipal.
Segundo José Avelange, também militante dos Mobilizadores Sociais, a direção da Rádio adota uma linha que contraria totalmente a Legislação de Radiodifusão Comunitária, pois não permite que se veicule a diversidade de pensamentos político-sociais, na medida em que não abre espaço a outras vertentes de pensamentos da sociedade jacuipense.
Estatuto de Radiodifusão Comunitária não é obedecido
Só no Art. 33º, além de garantir espaço aos segmentos organizados da sociedade para divulgação de seus trabalhos e reivindicações, o estatuto, determina também, o espaço semanal para programação rotativa de programas produzidos por pessoas das comunidades, dentro das especificações técnicas definidas pelo Diretor de Programação.
Proíbe o uso de qualquer espaço com fins político-partidários, exceto os de participação igualitária dos vários partidos com representação nas comunidades atingidas pela transmissão, cujo convite deverá ser feito pela Associação, por escrito a todos e protocolado. A exceção fica por conta do horário político obrigatório, na forma da lei.
Por fim, o estatuto garante que querendo participar a comunidade deverá fazer solicitação de espaço por escrito à Diretoria.
O que de fato foi feito pelos Mobilizadores Sociais, e outras Entidades como o Projeto Sala de Leitura, mas, que teve também o espaço negado pela direção.
Segundo pesquisas acadêmicas, no Brasil, boa parte das Rádios Comunitárias, como os meios de comunicação em geral, estão em mãos de políticos ou de grandes empresários, em outras palavras, classes opostas às classes comunitárias.
Rádio em Riachão burla a lei
Em Riachão do Jacuípe não é diferente, a Rádio Gazeta FM, que está registrada como Rádio Comunitária, tem na direção o cunhado do prefeito Lauro Falcão, o senhor Alexandre Freire, que concede o espaço sempre que o prefeito solicita, sem qualquer distinção, o que não confere tratamento igual à oposição partidária local.
“Em entrevista na Rádio, qualquer ouvinte menos desavisado percebe que o prefeito ultrapassa em sua fala o teor institucional para o político e partidário”, salientou Eliete Cordeiro, ouvinte da Rádio Gazeta FM.
Outro fato que pode comprovar o comprometimento partidário da Rádio foi a demissão recente da comunicadora Alana Adrielle, a mesma abriu espaço para as “verdades”, segundo ela, sobre a administração do prefeito Lauro Falcão. Até então, a comunicadora fazia ressalvas e apologias à administração do mesmo prefeito, o conhecido Dr:Laurinho.
De acordo com as últimas informações dos Mobilizadores Sociais, eles irão esperar a decisão definitiva do diretor da Gazeta FM, caso permaneça negativa, a Ong entrará com um pedido junto a Justiça e o Ministério das Comunicações.
Por Laura Ferreira.
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