9 de Dezembro - Dia Mundial de Combate a Corrupção

Dia Internacional contra a Corrupção

O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado no dia 09 de dezembro. É uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 09 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. Aqui no Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. 

Segundo o analista do Núcleo de Ações e Prevenção da Controladoria Geral da União do Mato Grosso, Mauro Kosis, “a Controladoria Geral da União é responsável pela implementação das resoluções que contemplam as normas de prevenção e combate à corrupção no país. Para isso, promove parcerias com entidades públicas e privadas visando a sensibilização de todos os atores da sociedade civil para engajarem-se nessa luta”.

Mas o que é corrupção?

A palavra corrupção deriva do latim “corruptione”, ato ou efeito de corromper, decomposição, putrefação. No dicionário português abrange o significado de suborno.

Segundo a Psicanalista Silvana Lance Anaya, “todos temos o potencial da corrupção com a possibilidade do bem e do mal que em nós existe. Como instinto de sobrevivência, aprendemos desde pequenos a tentar corromper para que tenhamos aquilo que desejamos. Nos lares, a falta de limites, de valores morais e a ausência que muitas vezes é compensada com presentes, contribui para que muitos aprendam que são onipotentes, que a esperteza sem ética é valida e que suborno é algo normal!”. Sendo assim, se todos temos este potencial de corrupção, faz-se necessário uma educação correta da consciência para a ética e para a honestidade. Educação que pode e deve ser transmitida pela família, pelas igrejas, pelas escolas e faculdades e por todas as instituições que possuem o objetivo de promover a cidadania e o bem comum.

A Psicanalista Silvana afirma também que “a corrupção pode até ser vista como um transtorno de personalidade anti-social, um defeito do caráter ou falta de desenvolvimento de senso ético onde o indivíduo tem plena consciência de seu ato, e quando já existe um potencial nos genes, a interação em um ambiente com muita permissividade contribui de forma negativa ao invés de conduzir para a ética”. Neste caso, faz-se necessário uma ajuda psicológica.

Tipos de corrupção

Podemos dizer que existem ações de corrupção praticadas por pessoas individualmente e por grupos organizados de pessoas. Ambas são atitudes incorretas e que devem ser superadas. Normalmente as ações de corrupção individuais conduz às ações coletivas de corrupção. Mas, sem dúvida, as ações de corrupção coletivas são aquelas que fazem mais mal à sociedade, porque são ações corruptas praticadas por quem administra o bem público. Aqui se enquadra a corrupção dos que ocupam cargos públicos nos três poderes executivo, legislativo e judiciário.

É possível combater à corrupção?

É claro que sim. Começando por nós mesmos, envolvendo nossa família, nossa igreja, nosso sindicato, nosso partido político, nossa associação de moradores, etc. Depois exercendo nossa cidadania, fazendo acontecer a democracia participativa, ajudando a acontecer o controle social da aplicação dos recursos públicos, através de nossa presença e atuação efetiva nos Conselhos Municipais, na fiscalização das contas públicas da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de outros órgãos públicos, como é o caso aqui em Riachão do Jacuípe da FUSAS, entidade mantenedora do Hospital Municipal.

Como podemos ajudar na fiscalização das contas públicas para combater a corrupção

Aqui em Riachão do Jacuípe temos a ONG “Mobilizadores Sociais” que tem entre suas atribuições estatutárias, fazer anualmente, no prazo que a Lei Orgânica do Município estabelece, a fiscalização das contas públicas. Este trabalho começou em 2010, com as contas do ano de 2009 e vai ser continuado em 2011, com a fiscalização das contas de 2010. Qualquer cidadão, qualquer cidadã pode e deve ajudar neste serviço de cidadania. Em 2010 este trabalho foi realizado por um grupo de no máximo oito pessoas e por isto só conseguimos realizar a fiscalização de 40% das contas públicas.

A reação dos corruptores

Afirma o jornalista Fernando Santini que “todo político desprovido de caráter e com o claro intuito de sangrar os cofres públicos, em benefício próprio e de alguns que o rodeia tenta de todas as formas classificar aqueles que não o acompanham e não concordam com sua falta de honestidade como opositor sistemático. É a tentativa de desqualificar a verdade como forma de fazer prevalecer sua mentira, e, dessa espécie de político, ninguém está livre. Num regime de opressão e corrupção, pior que correntes presas aos pés, são as mordaças impostas ao cidadão através da intimidação, exercida com a proteção do poder e dos bens que através deste poder adquiriu. Esses políticos corruptos tentam a cada dia intimidar, desqualificar, constranger, ameaçar e até matar”. É muito feliz o jornalista Fernando Santini nesta sua afirmação. De fato isto se constata na prática. Quem deseja colaborar com a honestidade e a transparência na administração pública logo é tachado de oposição. Os componentes da ONG “Mobilizadores Sociais” sabemos muito bem o que é isto. Bastou-se publicizar, através do jornal “Informe Cidadão” dados levantados no acompanhamento das contas públicas e a gritaria aconteceu: é coisa de oposição.

Precisamos acabar com a corrupção

É preciso intensificar nossa mobilização contra o mal da corrupção. Ou acabamos com a corrupção ou a corrupção acaba com a gente. Vamos nos unir, participar e fazer a honestidade, a ética, a justiça, o bem comum triunfarem em Riachão do Jacuípe, na Bahia e no Brasil.

“É ilusório acreditar que toda a corrupção será banida, mas se a união pode fazer a força para o bem, a omissão é uma resistência oposta a qual não podemos ajudar a sustentar, portanto, cabe a cada um se avaliar e encontrar um meio de fazer a sua parte! ‘Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco (E. Burke)’” (Silvana Lance Anaya, Psicanalista).

Padre José Ionilton Lisboa de Oliveira, Religioso Vocacionista, membro dos Mobilizadores Sociais de Riachão do Jacuípe.

A cartilha de combate a corrupção pode ser encontrada AQUI.