Ocorreu, nesta quinta-feira, dia 11, uma audiência pública de iniciativa da ONG Mobilizadores Sociais para discutir os rumos do concurso público aberto pelo município e não realizado no prazo previsto pelo edital. O evento começou por volta das 20:00h, no Clube Lira Oito, com a participação de dezenas de pessoas interessadas no assunto e de representantes de instituições convidadas. A prefeitura enviou o procurador jurídico Filipe Sales e a presidente da comissão de realização do concurso, Geiza. Eles mais uma vez evidenciaram a incompetência e má fé da empresa S&R Concursos, que também foi oficialmente convidada pela organização da audiência a prestar informações, mas não compareceu. O Ministério Público também não enviou representante e foi repudiado pelos participantes.
Durante a reunião, o assessor jurídico dos Mobilizadores Sociais, Dr. Francisco Tadeu também demonstrou, através de documentos e notícias de jornal, a falta de idoneidade da S&R Concursos, observando que, não apenas a empresa, mas até o seu proprietário responde pessoalmente por estelionato. Em seguida, os cidadãos passaram a questionar os representantes da prefeitura que se limitaram a explicar todo o procedimento após a licitação. Quando questionados sobre a data da licitação, o horário, os concorrentes e quem fazia parte da comissão de licitação que aprovou o nome da S&R, não souberam responder.
De acordo com integrantes dos Mobilizadores Sociais, a falta de informação da procuradoria jurídica do município sobre as condições em que foi feita a licitação pode ser um indício de irregularidade no processo que elegeu a S&R Concursos como sendo uma empresa capaz de cumprir com as obrigações propostas.
O fato dos representantes da administração gastarem todo o tempo explicando o que aconteceu após a licitação pode ser uma estratégia para desviar a atenção do público quanto ao que aconteceu antes, ou seja, no momento da licitação, se é que houve realmente uma licitação, já que nem o procurador jurídico da prefeitura tinha informações claras sobre o processo licitatório. Dr. Filipe disse que os documentos podem ser requisitados, mas o histórico da administração atual, quando se trata de realizar concursos, não inspira confiança em certos documentos públicos emitidos por ela.
A audiência terminou aproximadamente às 22:30, com o comprometimento do procurador jurídico, no sentido de que a solução para o problema do concurso deve acontecer num prazo aproximado de um mês, embora alguns participantes tenham manifestado sinais de descrença.
Os Mobilizadores Sociais estão disponbilizando o Jurídico para mover uma ação popular, com o intuito de que o concurso seja realizado por outra empresa e que o dinheiro das inscrições seja devolvido para os candidatos que desejarem desistir do concurso. Os interessados podem procurar os integrantes da ONG, apresentando cópia do comprovante de inscrição, RG e CPF.
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