Acesso a documentos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais

Site desenvolvido pela CGU oferece mecanismos de busca que esclarecem Lei de Acesso a Informações
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta última sexta-feira (18/11), a Lei de Acesso a Informações, que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes.

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os principais pontos da Lei, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu o site www.cgu.gov.br/acessoainformacoes. Além de destrinchar a Lei de forma didática, com artigos e palavra-chave, o espaço virtual também navega por temas como perguntas mais frequentes, exceções à regra de acesso e divulgação de eventos relacionados ao tema.

O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando barreiras de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação. Outro requisito essencial será o desenvolvimento dos sistemas eletrônicos indispensáveis para a tramitação e o controle dos pedidos.

A CGU, no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão nos órgãos federais e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. A Controladoria será, também, ao lado da Comissão de Reavaliação, composta por ministros de Estado, uma das instâncias responsáveis por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Poder Executivo.

A Lei

A Lei de Acesso a Informações regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vigência após decorridos 180 dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. A partir dessa lei, a informação pública é a regra, e o sigilo, somente a exceção.

Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. Para preparar a Administração Federal para essa nova era, a CGU firmou projeto de cooperação com a Unesco e vem, desde 2010, realizando pesquisas e montando cursos para capacitação dos servidores.

Conheça aqui o site sobre acesso a informações públicas >>

http://www.avozdocidadao.com.br/detailAgendaCidadania.asp?ID=3081

DESARMONIA EXISTENCIAL E CÂNCER.

Sempre que se fala em câncer, o hábito de bebida alcoólica e o tabagismo são apontados como causa principal.Além destes fatores, são citados com certa frequência a poluição, o estresse e os maus hábitos alimentares.

Para entender o que vem a ser o câncer, como preveni-lo ou curar-se dele.Deve-se estudar os seus mecanismos e como funciona o ser humano, sua fisiologia.O câncer nada mais é do que uma desorganização celular resultante da crônica desarmonia a que qualquer ser animal é submetido ao longo da sua existência.

Sem sombra de dúvidas, o homem, é o mais bem evoluído ser vivo na face da terra.Dentre tantas potencialidades,a da auto cura é uma delas e, a que, mais deveria ser estudada, para que essa potencialidade possa ser revertida em seu benefício.O que resultaria numa existência saudável e benéfica para todos.

Provavelmente,o homem, é o único mamífero que tem plena consciência da sua dualidade;morte e vida.Daí o seu maior dilema.Não saber responder na sua totalidade: quem É, o que Quer e por Quê.

Ao mesmo tempo em que é o ser vivo mais completo,inteligente e generoso, pode ser o mais ignorante,egoísta,violento e estúpido ser que habita este planeta.

Quando falamos em desarmonia estamos nos referindo à desarmonia existencial.Desarmonia essa causada por essa dualidade do ser positivo e ser negativo.Honesto e desonesto.Ético e anti ético. Nascemos para sermos felizes,solidários e íntegros.Contrariar esses princípios é levar à desarmonia existencial-celular.

O nosso egoísmo,o nosso desenfreado desejo de ´´sucesso``, a qualquer custo,é o gatilho que, ativado, leva à desarmonia existencial. Afinal,o que é o sucesso?

Acreditar que, a cura do câncer está só no que nos oferta a medicina é um ledo engano.Desenvolver as nossas potencialidades de auto-cura, procurar um estado de Harmonia Existencial, saber perdoar e administrar e/ou entender o lado negativo que está dentro de nós é,sem dúvida, o maior elemento de cura para o câncer.

Eduardo Leite
gastroajuda@hotmail.com

http://eduardoleite.blogspot.com/2011/10/desarmonia-existencial-e-cancer.html

Filme premiado é exibido para os moradores da Barra

A Sala de Leitura exibiu na terça-feira, dia 1º, o premiado filme O xadrez das cores, de Marco Schiavon, para a comunidade do bairro da Barra, em Riachão do Jacuípe. O curta que já vinha sendo trabalhado em sala de aula, no Colégio Estadual Maria Dagmar de Miranda, aborda de forma bastante criativa a difícil relação entre uma idosa de pele branca e olhos azuis e uma empregada doméstica negra.

Mães com seus filhos e alguns jovens formaram a pequena plateia que ocupou o auditório do abrigo dos Vicentinos. A ideia, segundo os organizadores do projeto, é despertar a atenção da comunidade para o sistema de empréstimo de livros e materiais culturais que funciona no local. Além disso, é possível fortalecer também as experiências de cineclube que vêm surgindo na cidade, como é o caso do Cineclube Olney São Paulo, dirigido pelo atleta e documentarista jacuipense José Jorge. 

A Sala de Leitura está inscrita no Edital Pontos de Leitura, do Ministério da Cultura, e concorre a uma premiação em recursos financeiros para a compra de acervo literário, móveis e filmes.

O economista Matteus Martins e o empresário Fernando do Aprovado, que apoiam a iniciativa, também acompanharam a exibição do filme e incentivaram a continuidade de iniciativas do gênero.