domingo, 20 de maio de 2012
sábado, 19 de maio de 2012
Turma da Mônica chega ao Educar para Crescer
Cartilha está disponível para download gratuito no site
Por Beatriz Montesanti
Por Beatriz Montesanti
O Educar preparou uma novidade para toda a família: uma cartilha da
Turma da Mônica! A cartilha pretende incentivar a participação dos pais
na Educação com dicas importantes a serem seguidas, passadas de uma
forma muito divertida!
A ideia da cartilha surgiu na imersão anual realizada pela equipe do
Educar em residências de alunos de escolas públicas, com objetivo de
acompanhar o dia a dia das crianças, conhecer a família e seu modo de
vida. Na experiência realizada em 2010, constatou-se que, muitas vezes, o
único material de leitura encontrado nas casas são gibis da Turma da
Mônica. Por que não, então, unir o gostinho pela turminha aos ideais
educacionais? Os Estúdios Maurício de Sousa apostaram na iniciativa e
daí surgiu esta parceria.
A cartilha deverá circular a partir do segundo semestre em revistas
do grupo Abril, mas já está disponível para download gratuito em nosso
site! Assim, com diversão e informação garantidas, não há motivo para
não ler, né? Clique aqui para visualizá-la e aqui, se preferir fazer o download.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Entenda a nova Lei de Acesso à Informação
Especialistas tiram dúvidas sobre como o cidadão pode garantir seus direitos
A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A nova regra tem o objetivo de regulamentar o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos aplicáveis aos três poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo informações da CGU (Controladoria Geral da União).
O especialista em direito administrativo Nestor Castilho Gomes, do escritório Bornholdt Advogados, avalia que a lei é importante, pois tem o objetivo de regulamentar o acesso às informações de forma a garantir a transparência, que é um dever da administração pública e um direito do cidadão.
A lei “concretiza o princípio da publicidade na administração pública. A Constituição Federal garante a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”, explica.
O diretor do IASP (Instituto dos advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, concorda com a importância da nova regulamentação e destaca que “o grande mérito é que você realmente efetiva o acesso à informação”. Mas ressalta que é preciso que haja um bom treinamento dos servidores públicos que terão acesso a essas informações. “É preciso que eles estejam preparados e tenham o discernimento para garantir a proteção dos dados”.
A lei também estabelece prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. Segundo o governo federal, a “resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias”.
Abaixo, o advogado Gomes esclarece algumas dúvidas sobre a nova lei:
- A quais informações o cidadão passa a ter direito de acesso?
A qualquer informação de interesse público. Podemos citar como exemplo informações relativas à agenda de autoridades, atividades exercidas pelos órgãos e entidades públicos, utilização de recursos públicos, licitações, contratos administrativos, resultado de inspeções, auditorias etc. O acesso a estas informações permite que a sociedade fiscalize a gestão pública, o que é central para o exercício pleno da cidadania.
- Caso não receba a informação solicitada, a quem o cidadão pode recorrer?
O cidadão poderá interpor recurso, que será dirigido à autoridade hierarquicamente superior àquela que se recusou a prestar a informação. Em última instância, o Poder Judiciário poderá ser acionado.
- O servidor público que se negar a conceder a informação sofre alguma punição?
Sim. A Lei prevê que o agente público que se recusar a fornecer a informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, comete infração administrativa, que deverá ser apenada, no mínimo, com suspensão. Dependendo do caso, há a possibilidade de o agente público também responder por improbidade administrativa.
- É necessário justificar o motivo pelo qual determinada informação é solicitada?
Não. Basta que o pedido contenha a identificação do cidadão interessado e a especificação da informação requerida. Vale lembrar que o pedido de informações é gratuito. Na hipótese de reprodução de documentos poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. Ainda assim, as pessoas que não tenham condições econômicas de arcar com estes custos de reprodução estarão isentas da cobrança.
Além dessas questões, a AGU (Advocacia-Geral da União) disponibiliza em seu site uma série de perguntas e respostas sobre a nova legislação.
quinta-feira, 10 de maio de 2012
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Corrupção na política: eleitor vítima ou cúmplice?
O IBOPE : Pesquisa polêmica acerca da opinião do eleitor brasileiro sobre corrupção e ética. Os resultados mostraram que 69% dos eleitores brasileiros já transgrediram alguma lei ou ou descumpriram alguma regra contratual de forma consciente e intencional para adquirir ganhos materiais, sendo que 75% afirmaram que cometeriam algum dos 13 atos de corrupção avaliados pelo estudo se tivessem oportunidade. Ainda, 99% dos entrevistados disseram que conhecem alguém que já realizou algum dos atos mencionados a seguir:
1. Quando tem oportunidade, tenta dar uma "caixinha" ou "gorjeta" para se livrar de uma multa
2. Sonega impostos
3. Recebe benefícios do governo, sabendo que não tem direito a eles
4. Adquire documentos falsos ou falsifica documentos para obter algum tipo de vantagem (exemplo: identidade, carteira de motorista, carteirinha de estudante, diploma etc)
5. Quando tem uma oportunidade, pede mais de um recibo por um mesmo procedimento médico para obter mais reembolso do plano de saúde
6. Compra produtos que copiam os originais de marcas famosas sabendo que são piratas ou falsificados
7. Quando tem uma oportunidade, faz ligação clandestina ou "gato" de TV a cabo, ou seja, aproveita a instalação do vizinho
8. Quando tem uma oportunidade, faz ligação clandestina ou "gato" de água ou luz
9. Se tem chance, pega ou consome produtos em padarias, supermercados ou outros estabelecimentos comerciais sem pagar
10. Apresenta atestados médicos falsos no trabalho ou na escola
11. Se tem seguro de carro ou de qualquer outro tipo, quando tem uma oportunidade, frauda o seguro
12. Compra algo sabendo que é roubado
13. Falsifica atestado de saúde ou apresenta atestado de saúde falsificado para conseguir aposentadoria precoce (...)O próprio povo é corrupto, oras! Quando um candidato bate à porta dele, mas não tem nada a oferecer, a não ser suas promessas, ele leva uma "portada" na cara, agora, o outro, que oferece tijolo, cimento,e usa a "máquina do Estado" (leia-se: desvio das verbas públicas) para fazer sua campanha, este sim, tem seu voto garantido. O povo gosta de showmício, de panfletos, de régua, caneta, camisa, qualquer coisa que dê para ele, tem uns que até esperam um emprego...Aí sim, eles votam, eles se subornam...
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