As reuniões ordinárias do grupo são abertas e qualquer cidadão pode participar e ocorrem toda 1ª terça-feira de cada mês, na ASPAM.

Não aceitaremos mais comentários anônimos


Entendemos que todo anônimo (ou FAKE) que agride é, por essência, um covarde, uma pessoa que quer atirar pedras no telhado alheio e se esconder, por isso tomamos a decisão de não mais publicar comentários anônimos.

Formamos uma comunidade, onde cada um se assume, tem nome, endereço e trabalho. Expomos nossos nomes em público, todos sabem quem somos, portanto não nos cabe permitir que anônimos venham a difamar as pessoas.

Todo comentário, contrário ou não a nossa causa, será publicado, desde que devidamente identificado

Instalamos um plugin que ao receber um novo comentário, se for anônimo ou estiver com perfil não disponível, é jogado automaticamente na lata de lixo (Spam), de modo que nem mesmo serão lidos, poupa-nos o tempo necessário a se dedicar a coisas mais úteis. Quem quiser escrever comentários, deverá se identificar.

Cremos que as pessoas de bem entenderão... as outras não nos farão falta!

Obrigado pela atenção.


Você acha que a Câmara de Vereadores está exercendo, de maneira satisfatória, o seu papel de fiscalizar o dinheiro público?

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Sala de Leitura - Comunicado



Um livro é um pedaço de vida sem amarras nem limites, fora do espaço e do tempo, arco-íris de emoções, onde o mundo cabe inteiro na concha das nossas mãos.








C O M U N I C A D O 

O Projeto Sala de Leitura está funcionando no Prédio dos Vicentinos, na Barra, e oferece serviços de interesse comunitário:

01 – Empréstimo de livros (Literatura, não-ficção, para-didáticos, etc.)

02 – Registro e encaminhamento de demandas sociais, críticas e sugestões às autoridades locais, estaduais e nacionais (via internet).

04 – Espaço para Conselheiros Municipais e demais cidadãos interessados estudar, planejar atividades ou projetos de interesse coletivo.

A Sala de Leitura é um projeto cadastrado no Plano Nacional do Livro e Leitura e se mantém através da doação voluntária de cidadãos e cidadãs interessados no crescimento humano e social local, enquanto são viabilizadas parcerias os governos estadual e federal.

Atendimento ao público de segunda a sábado (08:00 às 12:00).

Conheça, divulgue, participe e colabore, na medida das possibilidades!

José Avelange.
Coordenação.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Município de Conceição do Coité fica impedido de contratar advogado

Segundo os promotores de Justiça, desde o ano de 2008, o Município está contratando advogados para desenvolver atividades corriqueiras, que podem muito bem ser executadas pelo procurador e pelos cinco assessores jurídicos responsáveis por atender as necessidades da municipalidade.
      
Prefeitura de Coité


Contratações irregulares de advogados levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município de Conceição do Coité, que, por determinação judicial liminar, está impedido de contratar advogado ou escritório de advocacia, salvo quando indicar objeto específico, não rotineiro, inédito ou extremamente complexo, que fuja das atividades cotidianas do procurador do Município. A decisão é do juiz Gerivaldo Alves Neiva, que julgará ainda os demais pedidos apresentados pelos promotores de Justiça Tiago Pacheco e Raimundo Moinhos, que solicitaram a condenação do Município na obrigação de rescindir os contratos já existentes que não tenham como objeto a prestação de serviço específico e complexo, fora das atividades rotineiras de competência do procurador, e no dever de não terceirizar a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial ou administrativa que não tenham esse objeto.
Segundo os promotores de Justiça, desde o ano de 2008, o Município está contratando advogados para desenvolver atividades corriqueiras, que podem muito bem ser executadas pelo procurador e pelos cinco assessores jurídicos responsáveis por atender as necessidades da municipalidade. A contratação dos advogados, aliás, argumentam Tiago Pacheco e Raimundo Moinhos tem sido realizada por meio de “contestáveis procedimentos de inexigibilidade”. Segundo eles, em janeiro de 2008, o então prefeito Éwerton D’Araújo Filho contratou a Ismerim & Advogados Associados S/C para prestar serviços até o mês de dezembro, com custo total de R$ 28.800,00. Em fevereiro daquele ano, a Rezende, Amorim & Simões – Advogados Associados S/S foi contratada por R$ 6.450,00 para prestar serviços por 30 dias. As duas empresas, também acionadas, foram novamente contratadas em janeiro de 2009 pelo atual prefeito, Renato Souza dos Santos, que firmou contrato com a primeira para prestar serviços até dezembro de 2012, pela quantia de R$ 206.400,00, e com a Rezende, Amorim & Simões no valor de R$ 77.400,00 com validade até janeiro de 2010. Mas em dezembro de 2009, o contrato foi prorrogado por mais doze meses através de termo aditivo, gerando um gasto de mais R$ 77.400,00. Além disso, o advogado Renato Rodrigues Nogueira Neto foi contratado em setembro de 2009 para prestar serviços até dezembro de 2009 pelo valor de R$ 33.000,00, sendo que este contrato também foi prorrogado por meio de termo aditivo, gerando um pagamento de mais R$ 36 mil. Para os promotores, os gastos efetivados pelo Município com as contratações revelam-se “absolutamente exagerados, especialmente porque todas as contratações são realizadas através de processo de inexigibilidade de licitação”.
Na ação, os representantes do MP argumentam que as atividades a serem desenvolvidas na execução dos contratos são inespecíficas, gerais e genéricas, inclusive corriqueiras, incluídas nas atividades diárias de qualquer Município, não estando abrangidas pela possibilidade de inexigibilidade. Além disso, afirmam eles, o objeto dos contratos é o mesmo, não havendo necessidade de contratação de dois escritórios mais um advogado, quando se tem um procurador do Município e mais cinco assessores jurídicos para fazer frente a tais demandas. Entretanto, destacam Tiago Pacheco e Raimundo Moinhos, o procurador, a quem incumbiria exercer as atividades que foram terceirizadas, absurdamente exerce as funções de “defensor público” no Município, ajuizando ações para pessoas carentes.

domingo, 16 de janeiro de 2011

SISU INICIA INSCRIÇÕES HOJE

Já estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que garante o ingresso nas vagas residuais das instituições públicas do ensino superior por meio da nota do Enem 2010.  As inscrições ocorrem até esta terça-feira (18), sempre das 6h às 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pelo site do Sisu. Pelo sistema, os estudantes podem concorrer a 83.125 vagas em 83 instituições públicas de ensino superior. Só na Bahia, são 2.242 mil vagas, em 102 cursos, na capital e no interior do estado. Entre as instituições, estão a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifba - antigo Cefet) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). No momento da inscrição, é importante que os candidatos tenham o número de inscrição no Enem 2010 e a senha cadastrada no exame, que podem ser consultados no site do MEC. Ao efetuar sua inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções nas vagas ofertadas pelas instituições participantes do SiSU.
http://www.bahianoticias.com.br/

Sistema financeiro deve estar voltado aos interesses dos cidadãos

Sinal lança a cartilha Sistema Financeiro Cidadão

Quem nunca ficou completamente enrolado com os juros bancários? Seja no crédito rotativo do cheque especial, seja na fatura dos cartões de crédito, todos sabemos que os juros que os bancos brasileiros cobram pelo dinheiro emprestado são dos mais altos do mundo. Essa é uma questão importante para todos os cidadãos e que agora começamos a ter apoio vindo de dentro do próprio Banco Central.

O Sinal - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central acaba de divulgar a cartilha “Sistema Financeiro Cidadão“ que, na verdade, é o pontapé inicial de uma campanha de cidadania para a transformação de todo o conceito do sistema financeiro: o Projeto 192.

Mas afinal o que seriam o Projeto 192 e o Sistema Financeiro Cidadão, segundo os servidores do Banco Central? O Projeto 192 trata da regulação do sistema financeiro e o objetivo é redirecionar o funcionamento do sistema financeiro, de forma a fazer valer o que está escrito no artigo 192, da Constituição Federal: “o sistema financeiro nacional deve ser estruturado para promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade” .

Vale a pena ler aqui um trecho do texto de introdução da cartilha, escrito por Sergio da Luz Belsito, presidente do Sinal. “Atualmente, o principal objetivo dos bancos é a obtenção de lucros cada vez maiores, por meio da cobrança abusiva de tarifas e pelo pagamento de rendimentos reduzidos a quem tem algum dinheiro aplicado, enquanto cobram juros altos de quem necessita de recursos para investir em seu negócio ou comprar um produto a prazo. No Sistema Financeiro Cidadão, como o próprio nome diz, o foco será o cidadão, e o objetivo dos bancos passa a ser o desenvolvimento do país, combinado com o atendimento aos interesses da coletividade. O lucro obtido será proveniente dessa atuação, e não como resultado de uma ação contrária aos interesses da sociedade.”

Clique aqui para baixar e conhecer a íntegra da cartilha Sistema Financeiro Cidadão >>
http://www.avozdocidadao.com.br/detailAgendaCidadania.asp?ID=2250

Conheçam a Biblioteca Virtual sobre Corrupção, uma iniciativa da CGU e UNODC


A Biblioteca Virtual sobre Corrupção (BVC) é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União, a CGU, em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime-UNODC com o enfoque para a prevenção como estratégia de combate à corrupção.

O banco de dados digital tem como objetivo, além de promover a pesquisa e a divulgação de informações sobre corrupção e assuntos afins, estimular o controle social e o exercício da cidadania por meio da difusão do conhecimento.

A Biblioteca foi lançada com um acervo de aproximadamente 500 documentos entre artigos, teses e estudos científicos relacionados à corrupção, incluindo textos de organismos internacionais. Atualmente, a Biblioteca conta com mais de 1100 registros, sendo que esse acervo é atualizado periodicamente.

A criação e manutenção da Biblioteca Virtual sobre Corrupção são ações da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) da Controladoria-Geral da União que visam à promoção e difusão da pesquisa e do conhecimento. O acesso à BVC é livre e gratuito. A consulta pode ser feita por coleção, autor, título, assunto ou data.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR DIRETAMENTE A BIBLIOTECA VIRTUAL SOBRE CORRUPÇÃO >>

O acervo da BVC é atualizado diariamente. Todo o conteúdo é de domínio público ou obteve prévia autorização dos proprietários dos direitos autorais. O uso das informações da BVC é livre, mas não é permitido, sob nenhuma hipótese, o uso das publicações disponíveis na biblioteca para fins comerciais, de forma direta ou indireta, ou ainda para quaisquer finalidades que possam violar os direitos autorais aplicáveis.

Além dos conteúdos já publicados, a BVC aceita contribuições de pesquisadores e interessados no assunto. Para submeter artigos, pesquisas, relatórios, monografias, dissertações, teses ou outros materiais à análise do conselho editorial da BVC, basta encaminhar o documento para o endereço eletrônico bvc@cgu.gov.br . Caso o documento não seja de domínio público, é necessário o envio do Termo de Autorização (preenchido e assinado), que está disponível na página da BVC, para: Biblioteca Virtual sobre Corrupção, Controladoria-Geral da União, SAS Quadra 01, Bloco A, Ed. Darcy Ribeiro, sala 1.004, Brasília/DF, CEP 70.070-905; ou para o fax (61) 3412-7265.

Conheça as áreas de interesse da BVC:

•Abuso de poder
•Accountability
•Chantagem
•Conflito de Interesse
•Contrabando
•Controle Social
•Correição
•Corrupção
•Desvio de recursos públicos
•Direito Administrativo Disciplinar
•Enriquecimento ilícito
•Ética
•Extorsão
•Favoritismo
•Fortalecimento da Gestão
•Fraude
•Gestão de recursos públicos
•Governança
•Improbidade administrativa
•Integridade
•Jeitinho
•Lavagem de dinheiro
•Lei de Gerson
•Nepotismo
•Ouvidoria
•Pirataria
•Suborno
•Técnicas de auditoria
•Tráfico de influência
•Transparência pública
•Troca de favores

sábado, 15 de janeiro de 2011

Posse da nova diretoria da SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA 8 DE SETEMBRO.


Tomam posse, hoje, dia 15 de janeiro de 2011, os membros da nova diretoria da Sociedade Filarmônica Lyra 8 de Setembro. 

Membros eleitos:
Antonio Pascal de Oliveira: Presidente
José Aquino Soares (Zico): Vice-Presidente

Membros nomeados:
Rogério Oliveira Silva: Secretário
Mercia Thais Almeida: Secretária de Finanças
Giovana Brust de Carvalho: Assessora de Comunicação
Jazon Emerson de Souza Ferreira: Diretor de Eventos
José Leoncio Silvino Bacelar: Professor da Escola de Música da Filarmônica

Saiba um pouco mais sobre a Sociedade Filarmônica Lyra 8 de Setembro:

História
Em 8 de setembro de 1910, após a missa na igreja matriz, o Frei Cônego Henrique Américo de Freitas se dirigiu ao povo da cidade para falar sobre a importância da música e sobre o seu sonho de criar uma filarmônica. “Meu povo, quero dizer a vocês que a música significa alegria, sabedoria e amor. Por isso eu quero criar uma filarmônica na nossa cidade...“, disse à época o Frei.
Então, os homens de representação no município, tais como Joaquim Carneiro da Silva, Hugolino Carneiro, Manoel Teodoro de Oliveira, Antônio Gonçalves de Oliveira, entre outros, tomaram a decisão. Sob a inspiração do Cônego Henrique Freitas, a regência do maestro Pedro Ambrósio e dos músicos Pedro Araújo, Erudiano Santos, José Tiago, José Tibúrcio da Silva, Anísio Rodrigues e José Rodrigues Alves e outros, foi feita a primeira tocata da nova banda, batizada de Sociedade Filarmônica Lira 8 de Setembro.
Os instrumentos foram transportados de Salvador a Feira de Santana de trem, e de Feira de Santana para Riachão em uma carruagem puxada a burros, que durou três dias.
Através da Filarmônica Lira 8 de Setembro sugiram na cidade também tradicionais orquestras, como a Alvorada, comandada por Benzinho, responsável pela animação dos tradicionais carnavais de Riachão do Jacuípe. Houve ainda o Jazz Guarani, criado por Badu, um tradicional músico da Filarmônica e filho do maestro José Tibúrcio de Oliveira.
Conquistas
Durante todos esses anos a Filarmônica Lira 8 de Setembro participou dos momentos mais importantes de Riachão, na tristeza ou na alegria. Além de participar de tradicionais alvoradas, a orquestra também foi marcante nas festas dos padroeiros São Roque e Nossa Senhora da Conceição, no aniversário de emancipação política, no 7 de Setembro, 2 de Julho e Dia das Mães.
Segundo informações do atual presidente João de Oliveira Lima, conhecido por João Biriba, em 1959 a Filarmônica participou do “Salve Retreta”, evento organizado pela Rádio Sociedade da Bahia. Em 1979, participou do Concurso Estadual de Filarmônicas, ficando em terceiro lugar.
Em 1982, a Orquestra, nesta época regida por Manoel Inácio da Silva, o Benzinho, foi campeã estadual do Concurso de Filarmônicas. Em 1997, conquista um novo título estadual (campeã) ao participar do 7º Festival de Filarmônicas do Recôncavo, em São Félix. Em 1999, a Filarmônica volta a disputar este festival, mas como convidada especial.
Maestros
Ao longo desses anos, a Filarmônica teve vários regentes, como Pedro Ambrósio Araújo, José Tibúrcio de Oliveira e Agenor Carneiro da Silva. Mas outros deixaram uma grande fama na cidade, como Manoel Inácio da Silva (conhecido por maestro Benzinho), Dedival Floriano Carneiro (conhecido por maestro Valdir) e José Rodrigues Alves (conhecido por maestro José Rodrigues).
Atualmente a orquestra é regida por Roberto Oliveira Silva e tem João Oliveira Lima como presidente da Sociedade Filarmônica Lira 8 de Setembro, que envolve a orquestra e o clube. A orquestra conta no momento com cera de 30 músicos. A escola de música, que já funcionou no clube, hoje se encontra desativada, já que depende de ajuda dos poderes municipais.
Por Evandro Matos
http://www.interiordabahia.com.br/p_historia/10739.html

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Riachão: prefeito Lauro Falcão e mais cinco pessoas foram ouvidas em segunda audiência do “Caso Feirão”

Segundo denuncias, neste feirão ocorreram varias irregularidades , cinco pessoas e o prefeito foram ouvidas
Na manhã desta quinta-feira (13) por volta das 10h no fórum Aberlad Rodrigues em Riachão do Jacuípe, aconteceu a segunda audiência do “Caso Feirão” que aconteceu no parque de exposições de Riachão no ano de 2005, e segundo denuncias, neste feirão ocorreram varias irregularidades , cinco pessoas e o prefeito foram ouvidas, o primeiro foi o senhor Antônio Roque, que na época do feirão era secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do governo municipal na primeira gestão do prefeito Lauro Falcão, o segundo ouvido foi Ricardo da Silva, minutos antes de entrar ele conversou com nossa reportagem e disse que seu nome teria sido usado para fazer empenho de notas na prefeitura referentes a serviços gráficos feitos no feirão, após Ricardo foi a vez da senhora Patrícia Ramos Falcão, ela na época era secretaria de Finanças e Serviços Públicos do município, seu depoimento durou cerca de 20 minutos, das cinco pessoas ouvidas o dela foi o que mais demorou, em seguida entrou para depor  Sandoval de Oliveira Trindade conhecido por “Sanduba” , e logo depois foi a vez do vereador Waldiney Pereira de Jesus, conhecido como “Boka dos Teclados” que segundo informações da denuncia ele na época abriu uma empresa em seu nome para prestar serviços também no feirão.
Documentos  em que a repórter Alana Adrielle teve acesso com exclusividade dão conta de que Waldiney Pereira de Jesus  “Boka”, Patrícia Ramos Falcão, o prefeito Lauro Falcão e Sandoval  Trindade o “Sanduba” seriam os réus do caso, os outros que deram depoimento seriam apenas testemunhas.


 Prefeito esteve tenso durante a audiência no Fórum

ENTENDA O CASO:
MP denuncia prefeito de Riachão de Jacuípe
O Ministério Público encaminhou ação penal originária ao Tribunal de Justiça da Bahia em que pede o afastamento cautelar e a prisão preventiva do prefeito Lauro Falcão Carneiro (PMDB), do município de Riachão do Jacuípe, a 180 km de Salvador. A denúncia é referente ao Processo 1692836-2/2007, que diz respeito ao XI Feirão de Animais e Produtos do Vale do Jacuípe, realizado no município em fevereiro de 2005. Na ação, os promotores Eny Magalhães Silva Araújo e Valmiro Santos Macedo alegam que o prefeito Lauro Falcão contratou diretamente a empresa Éshow Multishow Produções e Assessoria de Eventos Ltda. para que esta fornecesse à Prefeitura toldos e uma arquibancada armada em tubos galvanizados, ferro e madeira, que serviriam à Feira de Animais. O MPE apurou ainda que “o objetivo do gestor municipal era favorecer aos seus apadrinhados políticos e colaboradores da campanha eleitoral de 2004, Sandoval de Oliveira Trindade (Sanduba) e Waldinei Pereira de Jesus (Boka), os dois sócios da empresa citada acima”. Nos depoimentos colhidos pelo MP a própria secretaria Patrícia Ramos Falcão reconhece que não havia instalado a arquibancada, nem os toldos. O mais grave é que a empresa Éshow foi constituída em 14 de fevereiro de 2005, e os contratos trazem datas anteriores ao evento.
Existe também o processo do ônibus comprado em 2006 que ainda esta sendo apreciado também pelo TJ da Bahia.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito Lauro Falcão sobre o superfaturamento na compra de um ônibus Volare, foi acatada por unanimidade durante julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta-feira (17).
Na semana passada, a mesma Câmara acatou a denúncia, também do MP, referente a irregularidades apontadas na prestação de contas do Feirão realizado no município de Riachão do Jacuipe. Com as duas decisões, agora o prefeito Falcão terá contra si dois processos complicados, que serão julgados em sessão especial do Tribunal de Justiça da Bahia, que substitui as antigas sessões especiais do Pleno, realizadas às sextas-feiras, por isso chamadas de “sexta do terror”.

Funcionários da Prefeitura ainda não receberam salário de dezembro!!!

Até hoje, dia 14 de janeiro, alguns funcionários da saúde, aprovados no último concurso, ainda não receberam seus salários de dezembro.
Em dezembro, o valor dos repasses foi de R$2.396.384,92. Cadê o dinheiro??? Não deu para pagar os funcionários???

OAB divulga resultado final do exame; 88% dos candidatos foram reprovados

Corre na justiça uma ação movida pelo Ministério Público do Ceará que pede a suspensão da divulgação do resultado do exame, além da recorreção e divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais da segunda fase.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira (13/1) o resultado final do exame da Ordem dos Advogados (OAB) 2010.2.

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Com o resultado final, 88% dos cerca de 107 mil candidatos foram reprovados no exame. Corre na justiça uma ação movida pelo Ministério Público do Ceará que pede a suspensão da divulgação do resultado do exame, além da recorreção e divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais da segunda fase. A ação também pede a concessão de prazo para a interposição de recursos e a melhor estruturação dos sites da OAB e da FGV, instituição responsável pela aplicação e correção da prova.As informações são do Correio Brasiliense.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Resultados do Enem 2010 sai sexta-feira , diz ministro



Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados amanhã (14), informou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a previsão é que as notas estejam disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) até o final da manhã.
No domingo (16), começam as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2011. O sistema unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes são selecionados com base na nota do Enem em três chamadas subsequentes.
Nesta edição, serão oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais. Pode participar do processo de seleção para o Sisu quem fez o Enem 2010. No dia 15 de dezembro, o exame foi reaplicado para candidatos prejudicados pelos erros de impressão dos cadernos da prova amarela, que não continham todas as 90 questões de ciências humanas e da natureza.
Dos 9,5 mil estudantes convocados para a reaplicação do Enem, mais da metade não compareceram aos locais de prova.
Os estudantes já podem acessar o Sisu para consultar quais são as instituições e cursos participantes desta edição. ( As informações são da Agência Brasil)

sai-sexta-feira-diz-ministro.html


PL que regula publicidade infantil deve ser votado no começo de 2011

PL que regula publicidade infantil deve ser votado no começo de 2011

O Projeto de Lei nº 5.921, que proíbe a publicidade destinada a crianças, deve ser votado no início de 2011 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Proposto pelo Deputado Luiz Carlos Hauly em 2001, o projeto já foi apresentado a outras duas Comissões.

De acordo com o texto apresentado pelo deputado Bilac Pinto, relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, ficaria proibida a publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis com apelos para crianças; a publicidade de bebidas alcoólicas, inclusive cerveja, com apelos à infância; o merchandising e o merchantainment (tipo de publicidade que se mistura muito com o conteúdo do entretenimento) voltados para esse público.

Assim, todas as demais publicidades voltadas às crianças estariam livres, desde que observados determinados padrões de ética. O documento também transforma em lei algumas das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que atualmente não tem o poder de legislação, servindo apenas de guia para os publicitários.

Para o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, embora os critérios presentes no texto substitutivo apresentem uma evolução à legislação presente no momento, elas não são suficientes. “É um primeiro passo, mas as crianças continuam muito vulneráveis aos apelos do mercado”, diz Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto. “Todas as publicidades dirigidas ao público infantil devem ser reguladas, pois estão estimulando o consumismo entre um grupo hipervulneravel, que não consegue compreender a função do marketing”.


Leia a íntegra do texto proposto pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:http://www.camara.gov.br/sileg/MontarIntegra.asp?CodTeor=828843

Acompanhe o PL no site do Criança e Consumo:http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/Legislacao.aspx?v=3&tipo=brasil&lid=4

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Petrobras abre inscrições de concurso para níveis médio e superior



A Petrobras abriu as inscrições nesta segunda-feira (10) para  concurso. São 838 vagas (220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio) – 12 vagas são reservadas para portadores de deficiência. 
A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. 
As inscrições estarão abertas até 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00. Para nível superior, é de R$ 45,00. 
As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro. As vagas estão distribuídas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Pará, Goiás e Santa Catarina. 
http://www.politicalivre.com.br/index.php/2011/01/petrobras-abre-inscricoes-de-concurso-para-niveis-medio-e-superior/


CONFIRA O EDITAL AQUI

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Armadilha caseira contra mosquito da dengue

16 Estados têm risco muito alto de dengue, diz Ministério da Saúde



Atualmente 16 Estados têm risco muito alto de ter surto de dengue, divulgou nesta terça-feira o Ministério da Saúde.

São eles Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. São Paulo tem risco moderado.

O grau de risco foi calculado a partir de seis fatores, entre eles o número de casos em anos anteriores e a infestação do local por larvas do mosquito Aedes Aegypti, que transmite o vírus.

Segundo esse mesmo critério, há 70 municípios com alto risco de surto. O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas para combater o vírus. Os casos nessas cidades serão monitorados semanalmente e os óbitos, diariamente. Haverá a distribuição de materiais educacionais, e o ministério também enviará a prefeituras minutas de projetos de lei prevendo desconto no IPTU para quem não tiver focos do inseto em casa.

A lista dos 70 municípios com alto risco de surto será disponibilizada ainda nesta terça-feira.

No ano passado, foram registrados cerca de 1 milhão de casos de dengue.
 http://www.reporternews.com.br/noticia/309533/16-Estados-t%EAm-risco-muito-alto-de-dengue,-diz-Minist%E9rio-da-Sa%FAde-



Dicas para combater o mosquito e os focos de larvas:





 Mais informações:
http://www.dengue.org.br/dengue_prevenir.html

Esclarecimentos sobre as postagens das escolas municipais de Riachão do Jacuípe.

Em entrevista concedida à Rádio Baiana FM, no dia 08/01/11, o Secretário de Educação Municipal afirmou que as precárias condições das escolas se devem aos alunos, que no decorrer do ano acabam destruindo as escolas.
Diante disso, ficam algumas perguntas:
 Os alunos têm acesso à cantina???
 


 São os alunos que cuidam da água???
 Esta cisterna era fechada???
 O esgoto ao lado da cisterna é obra dos alunos???
 São os alunos que guardam a merenda no chão, junto com material de limpeza???
 A ferrugem do fogão e da prateleira (deveria ser um armário fechado) foram causadas pelos alunos???

 Neste caso, bastaria um cadeado. Alguém sabe quanto custa um cadeado?
 Aqui foi ação do tempo ou dos alunos???
E aqui, foi o tempo ou foram os alunos???

 Quantos anos tem esta escrivaninha?
Sabemos que os alunos quebram, estragam... mas dizer que tudo é culpa dos alunos é demais!


A convite do Senhor Secretário Municipal de Educação, em fevereiro faremos novas visitas e esperamos encontrar as coisas bem diferentes. 
As fotos serão expostas aqui para que se faça uma comparação do início do ano com o final do ano.