As reuniões ordinárias do grupo são abertas e qualquer cidadão pode participar e ocorrem toda 1ª terça-feira de cada mês, na ASPAM.

Não aceitaremos mais comentários anônimos


Entendemos que todo anônimo (ou FAKE) que agride é, por essência, um covarde, uma pessoa que quer atirar pedras no telhado alheio e se esconder, por isso tomamos a decisão de não mais publicar comentários anônimos.

Formamos uma comunidade, onde cada um se assume, tem nome, endereço e trabalho. Expomos nossos nomes em público, todos sabem quem somos, portanto não nos cabe permitir que anônimos venham a difamar as pessoas.

Todo comentário, contrário ou não a nossa causa, será publicado, desde que devidamente identificado

Instalamos um plugin que ao receber um novo comentário, se for anônimo ou estiver com perfil não disponível, é jogado automaticamente na lata de lixo (Spam), de modo que nem mesmo serão lidos, poupa-nos o tempo necessário a se dedicar a coisas mais úteis. Quem quiser escrever comentários, deverá se identificar.

Cremos que as pessoas de bem entenderão... as outras não nos farão falta!

Obrigado pela atenção.


Você acha que a Câmara de Vereadores está exercendo, de maneira satisfatória, o seu papel de fiscalizar o dinheiro público?

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terça-feira, 24 de abril de 2012

Conheçam estes dois projetos de lei contra a farra com dinheiro público e pressionem o seu parlamentar a aprová-los

A atual ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann tem dois projetos de lei moralizadores, feitos na época em que ainda era senadora. Vejam abaixo.

1 - O projeto de decreto legislativo nº 71, de 2011, está tramitando no Senado e quer a extinção dos chamados 14º e 15º salários dos congressistas. A proposta foi aprovada semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos e agora está na Mesa Diretora da casa aguardando para ir a votação em plenário. A expectativa é de uma economia de mais de 30 milhões de reais por ano nas duas casas legislativas.

Cliquem aqui para conhecer >>
2- O Projeto de lei do Senado nº 03/2011, torna as gratificações, jetons e outros benefícios parte dos vencimentos para fins de teto salarial. Atualmente o projeto está parado na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, aguardando relator.

Cliquem aqui para conhecer >>

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Artigo: A Ficha Limpa e a sociedade

O artigo "A Ficha Limpa e a sociedade" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de quinta-feria (01) do jornal Zero Hora (RS):

"Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem travando verdadeiras batalhas para garantir o resguardo da ética. Mobilizações, atos públicos, abaixo-assinados e, até mesmo, projetos de lei demonstram de forma contundente a inquietude e o inconformismo com os maus exemplos dados por alguns homens públicos brasileiros.

A Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi recentemente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal - e que valerá para as eleições de 2012 -, é um belo exemplo de como a força conjunta da sociedade e da opinião pública pode ajudar na depuração de um sistema político que vem sendo corroído pela corrupção e pela impunidade.

Uma vitória, sem dúvida, mas é preciso agora que os efeitos da lei sejam estendidos a todos os cargos em comissão - os chamados CCs - junto aos poderes Executivo e Legislativo em todas as esferas, assim como seus respectivos órgãos, inclusive secretários de município, de Estado, ministros e presidentes de entidades da administração autárquica e fundacional.

O povo encontrou uma saída para impedir o acesso de oportunistas à vida pública brasileira. No entanto, esta é uma conquista parcial. É preciso que o cidadão, que todos nós, sem distinções, façamos, de uma vez por todas, o "dever de casa", acompanhando de perto as ações dos nossos escolhidos.

Uma sociedade ética, justa e igualitária tem como premissa a participação vigilante daqueles que a integram. Não preciso aqui destacar o quanto o país se enfraqueceu, ao sofrer, no decorrer dos anos, uma sequência desmedida de impunidades. Pagamos um preço muito alto por isso.

Um exemplo é a ineficiência do Estado na oferta de direitos básicos ao cidadão, como segurança, saúde, educação e até justiça. Ficha Limpa é apenas um atestado de antecedentes, não de honestidade, comprometimento com a ética ou mesmo com o bem comum.

O eleitor deve cobrar de seus eleitos - todos eles - uma gestão pública condizente com a alta carga de tributos que se paga e exigir uma gestão eficiente das verbas, controle rigoroso dos gastos públicos, transparência, punição para a malversação do erário, além de coerência e compromisso com as famosas promessas de campanha.

É preciso governar mais para o povo e pelo futuro, e menos pelos partidos, pelos cargos e aliados de ocasião."

quinta-feira, 19 de abril de 2012

O combate à corrupção depende da educação dos brasileiros.

A reportagem do Fantástico mostrou um vasto repertório de falcatruas que podem ser praticadas entre empresas privadas e órgãos públicos. 
Mas isso tem solução. O Fantástico conversou com especialistas que há anos estudam os efeitos da corrupção e como evitá-la. Você vai ver agora ideias que podem ajudar - e muito - a combater a corrupção. 


Um professor da Universidade de são Paulo acha que a sociedade deve acompanhar as licitações de perto. 

“A transmissão dos processos licitatórios via internet em tempo real, sem dúvida nenhuma facilitaria muito a constituição de provas. E essas provas são absolutamente necessárias para eventual punição e responsabilização dos agentes corruptos”, afirma Gustavo Justino de Oliveira. 

Ele vai mais longe. “Há casos inclusive de propostas de que toda a qualquer pessoa que exerce cargo público tenha uma câmera no seu bureau, no seu escritório, na repartição. Um grande big brother da gestão pública brasileira”. 

E como combater o superfaturamento? 

Inaldo Soares é auditor e analista de finanças. Já viu de tudo no mundo da corrupção. Ele escreveu dois livros com sugestões que podem ajudar a impedir falcatruas. 

“O Ministério do Planejamento deveria criar cadastro de compras, com preços compatíveis praticados no mercado e alterado em tempo real”, sugere. 

Esse acerto prévio entre empresas também pode ser evitado se a inscrição delas for pela internet. Sem a necessidade de ir ao órgão público para pegar o edital. 


“Tira pela internet. Pronto. Tira e ela vai. No dia da apresentação da documentação. Ela chega e apresenta. Então, ela não é conhecida, apareceu na hora”, diz o auditor. 

Para os estudiosos, o combate a corrupção é muito difícil. E, para dar resultado, exige o esforço de cada cidadão. 

“Enquanto nós brasileiros continuarmos oferecendo propina para o guarda, continuarmos querendo furar fila ou querendo que o nosso processo no serviço público passe a frente dos demais e a gente dá um presentinho, dá um agrado, a gente está contribuindo para que o nosso sistema seja um sistema corrupto. O cidadão não percebe, mas ele acaba pagando a conta da corrupção. Porque você vai a um serviço público, e ele não funciona. Ou então ele existe, mas não oferece a qualidade que você espera dele”, analisa o cientista político Ricardo caldas. 

“Eu acho que o que tem que ser feito é começar a trabalhar desde a família, embasamento educacional” opina uma mulher de São Paulo. 


“Tem que ter uma auditoria em cima de custos, em cima de compras. Acho que isso é um dos pontos principais”, diz um homem de Porto Alegre. 


‘Tudo depende de uma coisa: fiscalização. Se tiver fiscalização, se tiver alguém pra fiscalizar, pra estar olhando, pra estar cuidando desses assuntos, com certeza vai dar tudo bem”, acredita um jovem de recife. 

Do Fantástico

quarta-feira, 18 de abril de 2012

COMO IDENTIFICAR A CORRUPÇÃO?

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.


1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”
Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.
Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.

2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...
  • O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
  • Falta transparência nos atos administrativos
  • Não existem controles administrativos ou financeiros
  • Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
  • Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
  • A comunidade é excluída do processo orçamentário
3. Fique atento a atitudes que denunciam:
  • Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
  • Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.
  • Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
  • Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
  • Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
  • Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
  • Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.
4. Conheça as práticas de corrupção frequentes
  • Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.
  • Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.
  • Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.
  • Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.
AMARRIBO BRASIL

segunda-feira, 16 de abril de 2012

A Sociedade e a "Consciência Corrupta"

Por: ROZALVO JOSÉ DA SILVA (*)

“Ele rouba, mas faz”. Ao ler ou ouvir esta frase todos sabem a quem ela é atribuída. Sabem que o destinatário dela recebeu esta referência por inúmeras denúncias, processos e acusações de corrupção e desvios de dinheiro público. Mesmo assim, por várias vezes ele se candidatou e foi eleito. Tanto que hoje é deputado federal pelo Estado de São Paulo com 497.203 votos, ou seja, meio milhão de pessoas disseram sim a corrupção.
Ele não é o único. São inúmeros os políticos, empresários e servidores que são acusados e (às vezes condenados) por crimes de corrupção, desvios de dinheiro, etc. Muitos são eleitos e reeleitos. “O homem do ranário” Jader Barbalho, Valdemar Costa Neto e Joaquim Roriz são apenas três exemplos dos incontáveis casos emblemáticos. Em 2004, o empresário Antério Mânica, mesmo na cadeia acusado de ser mandante de triplo assassinato, foi eleito prefeito de Unaí/MG, com 72,37% dos votos válidos.
Em todas as esferas de governo, em inúmeras cidades do Brasil, todos sabem de casos de corrupção que vão desde pequenos valores até valores inimagináveis, ou seja, bilhões. São incontáveis as operações da Polícia Federal com nomes sugestivos. Operação Vampiro (2004), Sanguessuga e Caça Níqueis (2006), Navalha (2007) e Mãos Limpas (2010) são algumas das mais conhecidas e que evidenciam esta roubalheira.
A mais recente e bombástica, até por estar em evidência, é a Operação Monte Carlo (2012), cujos protagonistas principais são: Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, ligado ao jogo do bicho e aos bingos e o Senador da República do Brasil Demóstenes Torres do partido Democratas.
Os crimes de corrupção, em sua maioria precisam ter, de um lado, o responsável pela coisa pública (político, servidor, administrador público) e de outro, os empresários inescrupulosos. Portanto, é um crime com vias de mão dupla onde tanto o responsável pelo bem público (corruptor passivo) como o particular, empresário (corruptor ativo) têm idêntica culpa, porém, a imprensa ao denunciar esses crimes, geralmente, dá ênfase ao representante do estado, o que, de certa forma, beneficia os empresários envolvidos.
A sociedade (com raríssimas exceções) não dá a mínima importância aos escândalos. Limita-se a comentar, aqui e ali, por alguns dias, os casos mais recentes. De prático, o que vemos são os criminosos sendo eleitos e reeleitos, o que demonstra que para a sociedade tanto faz se o político é corrupto ou não, desde que “faça”.
A Democracia, (do grego: demo= povo e cracia=poder), ou seja, o poder que emana do povo é um sistema em que as pessoas de um país podem (e devem) participar da vida política através de eleições, plebiscitos e referendos. Possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões.
Apesar de viver neste regime, ter estes poderes, a sociedade brasileira, com sua “consciência ou inconsciência corrupta”, transfere aos ladrões o poder de lhes roubar e não serem punidos. Ou seja, o povo contribui para que lhes roubem a dignidade, a liberdade, a justiça. Essa “consciência corrupta” alimenta este círculo vicioso e tão prejudicial à própria sociedade que deixa de ter saúde, educação, segurança, lazer, salário digno, etc
Com uma grande mobilização da sociedade o Congresso Nacional aprovou a Lei da Ficha Limpa, cujo objetivo é impedir que políticos processados e condenados pela justiça possam candidatar-se às eleições. Esta lei, sem dúvida, além de ser uma importante ferramenta contra os corruptos, é a prova da capacidade do povo de mudar o que está errado. Basta se organizar e ir à luta, discutir como aperfeiçoar as leis eleitorais, acabar com o foro privilegiado, criar mecanismos de punição exemplar aos maus políticos.
Desse modo, a maior e mais eficiente arma contra estes criminosos é a consciência cívica. Não a “consciência corrupta” já exposta, mas a consciência cidadã, a consciência de poder, a consciência de justiça, ou seja, a consciência anticorrupção. E isso começa pelo voto consciente, coerente, com envolvimento político. Este sim, a grande arma contra os ladrões.
Porém, é sábio dizer que a responsabilidade não termina na hora do voto, mas, se inicia a partir dele. Daí que, cabe a nós escolher bem em quem votar, depois, ter a responsabilidade de fiscalizar e pressionar o mau político e banir da vida pública aquele que “rouba, mas faz”.
Pelos nossos filhos, pelos nossos netos, pelas gerações futuras, como premissa de cidadania, temos que abandonar nossa “consciência ou inconsciência corrupta”. Temos que ir às ruas, em massa, gritar pela liberdade do Brasil.
Dia 21 de abril, a partir das 16h, em todas as cidades brasileiras, ocorrerá a Marcha Contra a Corrupção. Se informe, se envolva, divulgue, participe, dê ideias. Descruze os braços. Faça parte desta luta.
Temos que lutar contra a corrupção, pois, como disse Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
(*) O autor é Agente de Segurança Penitenciária, estudante de Direito e Diretor Jurídico do SINDASP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

PRADO: TERRAS PARA ASSENTAMENTOS VENDIDAS

Apesar de a venda de lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinados à reforma agrária ser proibida, em Cumuruxatiba, distrito de Prado, no sul da Bahia, segundo matéria do Fantástico, da Rede Globo, há mansões construídas à beira mar, em áreas que deveriam ser loteadas para famílias pobres. O Incra criou um assentamento na região há mais de 20 anos, mas até hoje famílias que se cadastraram para se instalar no local esperam a autorização do órgão. Para receber um lote em um assentamento é preciso cumprir vários requisitos previstos em lei, entre eles ganhar até três salários mínimos. Estrangeiros não podem ser beneficiados pelo Incra, mas em um dos terrenos quem mora é o fotógrafo inglês Jamie Granger, que diz ter comprado as terras com um advogado. A reportagem conseguiu encontrar quem vendesse terrenos na região paradisíaca de 21 hectares a R$ 350 mil. Para conseguir fazer a transação sem ser incomodado, o comprador tinha que pagar propina para José Augusto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prado.

Veja mais AQUI.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Como se vence uma eleição para prefeito?

Para se vencer uma eleição para prefeito não precisa ter carisma, morar no município (como pensam alguns) ou mesmo conhecer a comunidade.

Basta apenas ter dinheiro no bolso e na conta bancária. Ficaram surpresos? Pois este é o ensinamento que as últimas eleições municipais deixaram no Maranhão.

No caso de uma eleição de prefeito, basta fazermos uma conta bem simples. Vamos multiplicar a quantidade de eleitores por 100. Ou seja, cada voto poderá ser comprado por R$ 100,00. Não precisa nem fazer campanha.

Desse modo, uma eleição em um município de 15 mil eleitores custaria a bagatela de, no mínimo, R$ 1,5 milhões. É óbvio que esse dinheiro não sairia do próprio bolso de nenhum candidato. Ele será conseguido junto a agiotas.

Detalhe, se um agiota emprestar R$ 1,5 milhões ele deverá receber cinco vezes este valor, ou seja, R$ 7,5 milhões. E caso quem tomou o empréstimo não faça o pagamento, corre um sério risco de ter a sua integridade física, ou de sua família, afetada. Basta nós vermos a quantidade de prefeitos que foram brutalmente assassinados nos últimos anos no Maranhão.

Entenderam agora por que os municípios ficam totalmente paralizados durante os 4 anos da administração municipal. Por conta de pagamentos de dívidas de campanha com os agiotas. É o que os prefeitos chamam costumeiramente de "arrumar a casa".

Além dos agiotas, uma outra forma é a manipulação de recursos federais ou estaduais. Basta, por exemplo, colocar o Projovem para ser administrado por uma ONG picareta, destas que existem aos milhares no País, e dizer à população que aquele programa foi determinado candidato que "conseguiu".

A moda hoje, é a manipulação utilizando-se casas populares ou de assentamentos rurais. O INCRA não fiscaliza absolutamente nada e as associações, sindicatos e, até, prefeituras, deitam e rolam.

Uma lástima para um país que quer ser sério!

http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/04/como-se-vence-uma-eleicao-para-prefeito.html

O controle das verbas do Fundeb

Fonte: O Estado de S. Paulo - 12/04/2011

Criado em 2007 para substituir o antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentou em dez vezes o valor dos repasses federais para as redes estaduais e municipais de ensino.

Mas a lei que criou o Fundeb não previu um sistema de controle sobre o modo como esses recursos são aplicados pelos Estados e municípios. Sem um órgão específico para acompanhar o uso de verbas federais, a fiscalização - quando existe - fica a cargo de conselhos locais, que sofrem todo tipo de pressão política.

Por causa disso, cerca de R$ 17 bilhões já foram transferidos sem a fiscalização pelo governo federal, desde a criação do Fundeb - e, em 2011, serão mais R$ 7,8 bilhões, sem qualquer controle direto, apesar das advertências encaminhadas às autoridades educacionais pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que seleciona prefeituras por meio de sorteio para auditar suas contas.

Como era de esperar, a falta de um órgão específico de fiscalização dos repasses dos recursos do Fundeb acabou propiciando fraudes do tipo de superfaturamento no fornecimento de merendas e na contratação de transporte escolar, desvio de dinheiro para compra de uísque e festas de carnaval e apropriação indébita de dinheiro público - especialmente no Nordeste e no Norte.

Em muitos Estados e municípios dessas duas regiões, a falta de controle deu - e continua dando - margem a inúmeras irregularidades - como manipulação de concorrências, licitações públicas fraudulentas, apresentação de notas frias e desvio de dinheiro destinado a pagamento de gratificações e vantagens funcionais dos professores do magistério público e municipal.

Segundo os coordenadores dos programas de fiscalização por amostragem da CGU, 41% das prefeituras sorteadas para serem auditadas, entre 2007 e 2008, registravam casos de licitações fraudulentas e 58% gastavam os recursos do Fundeb de maneira irregular.

Os auditores da CGU descobriram que em Bequimão, uma pequena cidade do Maranhão, com 21 mil habitantes, R$ 2,6 milhões foram desviados por meio de folhas de pagamento "frias" - os professores das escolas municipais nunca viram a cor do dinheiro.

No Pará, intimada a apresentar os comprovantes de gastos dos recursos repassados pelo Fundeb, a prefeitura da cidade de Cachoeira do Piriá alegou que eles desapareceram num incêndio. Em Alagoas, investigações realizadas em 2009 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em 47 cidades resultaram em 21 ações de improbidade administrativa.

"O Fundeb é um dos programas mais fraudados no Nordeste, uma vez que a fiscalização praticamente inexiste", diz o procurador regional da República e coordenador do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, Fábio George.

Para tentar submeter as prefeituras a algum tipo de controle, o TCU decidiu que a fiscalização seria de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas, alegando que a lei que criou o Fundeb não prevê essa tarefa, as autoridades educacionais se recusaram a executá-la.

"Se me perguntarem sobre merenda, transporte escolar ou qualquer programa do FNDE, vou responder. Sobre controle e problemas do Fundeb, isso não é de minha competência", diz o chefe da auditoria do FNDE, Gil Loja Neto.

No MEC, a ideia é que o controle do uso dos recursos do Fundeb deveria ficar a cargo da CGU. Mas, alegando que na administração federal o órgão repassador de recursos é responsável pelo acompanhamento do dinheiro transferido, a CGU não tem interesse em assumir esse papel.

Diante do impasse, em outubro de 2010 o TCU recomendou à Casa Civil que avaliasse a conveniência de criar - ou designar - um órgão federal específico para controlar a aplicação dos recursos do Fundeb. Até hoje, a Casa Civil não se manifestou.

As irregularidades envolvendo o Fundeb dão a medida do caos reinante no sistema de financiamento da rede pública de educação básica.
http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/04/o-controle-das-verbas-do-fundeb.html

terça-feira, 14 de junho de 2011

Corrupção e Miséria, causa e efeito.

Por Gevérson Aparício*


Ela é sorrateira, age de forma silenciosa, desperta dúvidas e suspeitas sobre a sua existência. Por isso, sua comprovação requer habilidades especiais, mas acima de tudo, coragem, pois não é fácil enfrentar seus adeptos. Escreveremos sobre a corrupção, essa coisa que destrói, violenta e mata.
Os países pobres são os que mais sofrem com a corrupção, pois estão mais debilitados pela situação econômica e são os que têm índices maiores desse tipo de crime.

No Brasil ela está positivada no artigo 317 do Código Penal no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos, assim tipificados; solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem – pena: reclusão de 02 (dois) a 12 (Doze) anos, mas ela tem outra face chamada propina, que superfaturar obras para lesar o bolso do povo.

Além de ser crime a corrupção produz pobreza, pois retira dos pobres o dinheiro que para eles seria destinado, ricos nunca saem perdendo. Como diz um velho ditado popular, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

E as conseqüências são sensíveis, uma grande fatia dos problemas relacionados à saúde, educação, fome, miséria e desemprego, são por conta da corrupção.

Mas o que leva um político ou um funcionário público a se corromper? Respondo, a ganância o egoísmo e a falta de caráter, pois em nome do luxo próprio, provocam tristeza e morte a muitas pessoas.

E as denúncias aumentam mais a cada dia, assistimos nos noticiários de TV quase todos os dias, informações sobre prisões realizadas pela Polícia Federal, de pessoas envolvidas em crimes de corrupção, os envolvidos vão desde de membro do judiciário até membros do executivo e legislativo brasileiros, em todos os níveis.

Só a Operação Navalha, que investiga fraudes em obras públicas, deflagrada pela Polícia Federal atingiu nove partidos, o que nos faz lembrar de outros dois golpes no povo, o mensalão e os sanguessugas.

Outra luta da nossa sociedade deve ser contra a impunidade, pois poucos, muito poucos desses presos nessas operações ficarão efetivamente presos, pois a lei em nosso país e muito benevolente, o dinheiro ganho com a corrupção deve estar bem guardado, as penas dificilmente serão cumpridas em sua integralidade e os corruptos logo estarão soltos e desfrutarão do dinheiro de que se locupletaram.

Mas nem tudo esta perdido, a solução deve vir nas urnas, com voto esclarecido, voto maduro. Hoje, uma grande parcela dos eleitores vota em um determinado candidato em troca de pagamento de uma conta de luz, de um tanque de gasolina, de material de construção ou de uma cirurgia para ligar as trompas. Condutas erradas, pois esses mesmo que votaram em troca de um presentinho, são as primeiras vítimas da corrupção, não têm dinheiro e precisam da ajuda do Estado.

Não vá na conversa fiada de candidato que lhe oferece presentes em troca de votos, esse é um corrupto em potencial e o presentinho com certeza vai te custar caro.

Teu voto tem muito valor para mudar o Brasil.

*Bacharel em Direito

http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/01/corrupcao-e-miseria-causa-e-efeito.html

sábado, 11 de junho de 2011

Saiba o que é um "laranja"

A última operação especial realizada, em Barra do Corda (MA), pela CGU e pela Polícia Federal chamou a atenção de todos em um aspecto. Apenas duas pessoas chegaram a desviar R$ 50 milhões dos cofres do município. Foram desviados recursos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Convênios.

Nesta mesma operação, foram apreendidos um avião bimotor, um helicóptero, carrões importados, e jóias de luxo como relógios Rolex, Bulgari e Ferrari. Esta quadrilha que, possivelmente, era chefiada pela família do prefeito, esbanjava riqueza à luz do dia.

E o mais curioso desta história toda, é que o 'dono' do helicóptero era tão pobre, que não tinha nem uma bicicleta para andar. Todos nós estamos carecas de saber que ele não passa de um 'laranja'.

Ou seja, é uma pessoa do povo que as quadrilhas utilizam para colocar os bens adquiridos em nome dela. Os noticiários demonstram que os recursos mais desviados pelos prefeitos e secretários são das áreas de:
a)Educação, que deveria pagar salários dignos aos professores;
b)Saúde, que deveriam manter os hospitais funcionando com médicos, medicamentos e , até, ambulância;
c)Convênios para a realização de estradas, conjuntos habitacionais e sistemas de abastecimento de água.

A lógica é a seguinte, quando estes gestores corruptos (prefeitos e secretários) desviam o dinheiro público, não podem aparecer com bens como casas, terrenos, sítios, fazendas ou carrões. Compram tudo e colocam em nome de outras pessoas.

Assim, quando vão fazer a declaração de Imposto de Renda, ou mesmo prestar informações à Justiça Eleitoral para se candidatar, não tem nada em seu nome. Nem um penico para usar na madrugada.

Assim, os prefeitos e secretários posam de 'pobre' e boa parte da população cai nesse velho golpe.
Quem não conhece alguém que tem apenas um 'empreguinho', mas tem uma excelente casa, sítio e carrão?

http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/04/saiba-o-que-e-um-laranja.html

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Fique por dentro: saiba como funciona o esquema de aluguel de veículos para prefeituras

O comentário muito apropriado e inteligente de uma leitora nos fez refletir sobre um esquema muito comum nas várias prefeituras do Maranhão. Que é o aluguel de veículos.

O esquema funciona da seguinte forma, determinada pessoa compra a prazo uma veículo usado em uma concessionária, depois disso ele entra em contato com o prefeito e consegue um contrato de locação de um até 01 ano. Se ele ficar apoiando o prefeito, pode até ser prorrogado este contrato de locação.
Desse modo, se ele comprar um carro e financiá-lo pagando uma prestação de R$ 1.000,00 poderá alugá-lo à prefeitura por R$ 2.000,00 mensais. Normalmente, estes veículos são colocados na área da saúde para levar pacientes até São Luís.
Ou seja, pagaria a prestação do carro com os R$ 1.000,00 e embolsaria os outros R$ 1.000.00. Essa é uma forma descarada que os prefeitos arrumam para dar uma "forcinha" àqueles que o ajudaram na campanha.
Essa tática também é usada para cooptar alguns vereadores. Muitos deles tem um veículo alugado à prefeitura. Outros tantos, para não dar na vista da população, colocam em nome de parentes ou amigos. São os conhecidos 'laranjas'.

Assim, se vocês começarem a ver determinados políticos desfilando em um carro diferente a cada hora podem escrever. Ele adquiriu para alugá-lo à prefeitura.

Afinal de contas, quem é que pode mudar de carro todo dia recebendo uma salário de apenas R$ 2.500,00 reais. Esta é média dos salários de um vereador no Estado do Maranhão.
Abram o olho!
http://blogdeicatu.blogspot.com/2011/04/fique-por-dentro-saiba-como-funciona-um.html

B.M.: O texto é de um Blog do Maranhão, mas creio que se aplica em boa parte dos municípios brasileiros...

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Auditor da CGU puxa orelha de prefeitos durante Seminário do Governo do Maranhão, e diz que está havendo roubo da merenda escolar


Blog do Ricardo Santos

Às 12h40 – Durante o Seminário Regional desenvolvido pelo Governo do Estado, que está acontecendo na cidade de Santa Inês, foram ministradas, agora pela manhã palestras sobre prestação de contas de convênios, pelo auditor de Controle Externo do TCE-MA, Henrique Jorge Rodrigues Amorim, e sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo analista de Finanças e Controle da CGU-MA, Welliton Resende.

Durante as palestras foram apontados vários problemas nas gestões dos prefeitos das cidades, e ouvidas as principais reclamações dos prefeitos, que reclamavam da falta infra-estrutura, das péssimas condições das estradas, onde acabam gastando a maior parte dos recursos de seus municípios, e que por isso, muitos estariam sacrificando a merenda e priorizando outras necessidades…

Durante o seminário, alguns prefeitos fizeram comparações com as outras prefeituras, como por exemplo, a cidade de São José de Ribamar, que tem sua população, 80%, residindo na área urbana, e que apenas 20, na zona rural, ou seja, a maior parte da população vive na cidade, com estradas, e tudo funcionando bem, e não dentro do mato, onde tudo é difícil.

“Quando chegamos no local, observamos que há problemas de licitação, a prefeitura paga, mais não recebe a mercadoria e as crianças ficam sem a meranda”, disse, Wellington.

Para o auditor da CGU, Welliton Resende, que também é blogueiro, existem desvios de recursos na maioria dos municípios. Quando a merenda escolar acontece, geralmente é de péssima qualidade, tem o armazenamento feito de forma irregular, sem higiene no manuseio e também no preparo. 

 http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/06/auditor-da-cgu-puxa-orelha-de-prefeitos.html

segunda-feira, 30 de maio de 2011

‘CORRUPÇÃO É ENDÊMICA’, DIZ JUIZ DE CAMPINAS

Ele mandou prender 20 empresários, servidores públicos e políticos de Campinas, até o vice-prefeito da cidade, Demétrio Vilagra, do PT. “A corrupção no Brasil é endêmica”, adverte Nelson Augusto Bernardes de Souza, o juiz que desmantelou organização criminosa para fraudes em licitações e desvios de recursos públicos que podem chegar a R$ 615 milhões. Aos 40 anos, 15 de toga, três filhos – um menino de 11 anos e gêmeos de dois anos e meio -, casado com juíza, filho de desembargador federal – Nelson Bernardes – ele dirige a 3.ª Vara Criminal de Campinas. Sua causa é a Justiça, a quem declara paixão e crença. Sua rotina são 6 mil processos e a multidão de réus anônimos e miseráveis – 90% das demandas relativas a roubos e o flagelo das drogas, que atribui a “desajustes, desigualdades sociais”. Seu desafio maior é o poderio do colarinho-branco, enraizado na máquina pública. Não é todo dia que cai em sua mesa uma papelada contra a corrupção. Quando isso se dá, e quando as provas amealhadas pelo Ministério Público o convencem, como agora, inapelavelmente ele manda prender. (Estadão)
 
http://blogdozeca100.blogspot.com/2011/05/corrupcao-e-endemica-diz-juiz-de.html

sexta-feira, 25 de março de 2011

MCCE: RECONHECIMENTO E DECEPÇÃO PELO FICHA LIMPA

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) viveu, ontem, noite de contrastes. Ao mesmo tempo em que recebia no Hotel Copacabana Palace o prêmio “Faz Diferença” – homenagem do jornal “O Globo” pela coordenação da campanha para aprovação da Lei da Ficha Limpa – tomava conhecimento do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou o instrumento para as eleições de 2010. Em diversos veículos de comunicação, como O Globo e o Correio Braziliense, os integrantes do Movimento não esconderam a decepção. Para Jovita Rosa, uma das diretoras do MCCE, a decisão do STF foi um retrocesso. “Fiquei triste, mas isso demonstra que nós temos muito a avançar e que a necessidade de uma reforma política é grande.
 
http://blogdozeca100.blogspot.com/2011/03/mcce-reconhecimento-e-decepcao-pelo.html
 

segunda-feira, 21 de março de 2011

"A CORRUPÇÃO NOSSA DE CADA DIA"

"Corrupção", Na etimologia, a palavra vem do latim corruptus, que tem significado para todo gosto: estragado, subornado, seduzido. Consulto o Aurélio, o mestre, estende a amplidão dessa palavra tão resistente: "decomposição, putrefação, devassidão, perversão, suborno, peita". Só coisa feia. É fato que ao definir essa palavra, temos apenas uma pequena idéia do quanto nos causa "prejuízo" o ato de corromper e também é claro, ser corrompido. Já que as proporções são muito maiores quão imaginamos e o ciclo vicioso ao qual a cerca, é mais "prejudicial" do que as próprias palavras que constam em um dicionário. É fato também, que causa a miséria, a violência, o desânimo, a peste, o caos, a perda da dignidade, dentre tantos outros males, e ainda o eterno fracasso e retrocesso da sociedade. Analisando mais a fundo essa questão, indagamos; é possível conter a corrupção?
Iniciar um programa de combate subentende, necessariamente, algo que passe por uma mudança de cultura, das pessoas e das instituições. Ambos, no entanto, demandam tempo. E, notoriamente, vontade política. "Se focarmos apenas na questão da cultura, isso vai levar bastante tempo. É difícil apostar apenas na separação da ética das relações privadas da das relações públicas. Essa é a questão, por exemplo, do sujeito querer agradar os familiares dando emprego. Não pode contratar os parentes, porque o dinheiro é público, não é dele".
Embora também seja necessário mudar o comportamento das pessoas, na palavra dos especialistas fica claro que a estrutura do sistema também é responsável pelos desvios de conduta. Assim, apenas um trabalho amplo e que atinja todas essas escalas pode trazer resultados efetivos. E, embora seja difícil, com cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além da fiscalização da sociedade, controlando uns aos outros, a saída pode surgir.
"O discurso demagógico que é, infelizmente, extremamente comum, e não apenas entre políticos, é baseado na perspectiva moralista em relação à corrupção. Como se ela fosse uma falha dos indivíduos. Por isso que se fala tanto de educação. Quando, na verdade, a corrupção acontece porque há oportunidade para ela acontecer", diz Abramo. "É preciso reduzir as oportunidades. Traçar um mapa de riscos em cada instituição e definir medidas preventivas necessárias para reduzir os riscos detectados. Mas esse é um trabalho extremamente pesado, não é fácil".
Dizer que o Brasil é o único país do mundo que existe esse mal, é mentira, talvez um dos maiores (72° colocado no "ranking"), mas também é certo, que já houve países muito mais corruptos, e que hoje estão vivenciando momentos bem menos "corruptíveis" do que antes. Talvez isso tenha uma fórmula: "milagre", vontade política, e acima de tudo, ação enérgica do povo, já que, só à vontade "não mata a sede de quem tem sede".
David Rodrigo Barbosa de Mello
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba
http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/como-acabar-com-impunidade-dos-politicos-no-brasil/artigo/corrupcao-nossa-cada-dia/10056